Para quem recebe mais de um salário mínimo, os pagamentos começam no dia 2 de maio
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a pagar nesta quarta-feira (24) o pagamento antecipado do décimo terceiro salário para aposentados e pensionistas que recebem até um salário mínimo. Para quem recebe mais de um salário, os pagamentos começam no dia 2 de maio.
Têm direito a receber pessoas que, em 2024, receberam auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão da Previdência Social. Mais de 33,7 milhões serão beneficiados.
O calendário acompanha o dígito final do Número de Inscrição Social (NIS) e será finalizado em 8 de maio, atendendo a mais de 33,6 milhões de segurados. (Veja o calendário abaixo).
Antecipação
O decreto com a antecipação do décimo terceiro foi assinado em março pelo presidente Lula (PT). Este será o quinto ano seguido em que os segurados do INSS receberão o décimo terceiro antes das datas tradicionais, em agosto e em dezembro. Em 2020 e 2021, o pagamento ocorreu mais cedo por causa da pandemia de Covid-19. Em 2022 e 2023, as parcelas foram pagas em maio e junho.
Segundo o Ministério da Previdência, o pagamento do décimo terceiro antecipará a entrada de R$ 67,6 bilhões na economia. Desse total, R$ 33,68 bilhões correspondem à primeira parcela, referente à competência de abril e que será paga entre o fim de abril e o início de maio. O restante corresponde à segunda parcela, da competência de maio, a ser paga no fim de maio e início de junho.
A maioria dos aposentados e pensionistas receberá 50% do décimo terceiro na primeira parcela. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro e terá o valor calculado proporcionalmente.
O Ministério da Previdência esclarece que os segurados que recebem benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) também têm direito a uma parcela menor do décimo terceiro, calculada de acordo com a duração do benefício. Por lei, os segurados que recebem benefícios assistenciais, como o Auxílio Brasil, não têm direito a décimo terceiro salário.
Veja o calendário de pagamento do 13º do INSS:
Até 1 salário mínimo
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- Final do NIS: 1 – pagamentos em 24/4 e 24/5
- Final do NIS: 2 – pagamentos em 25/4 e 27/5
- Final do NIS: 3 – pagamentos em 26/4 e 28/5
- Final do NIS: 4 – pagamentos em 29/4 e 29/5
- Final do NIS: 5 – pagamentos em 30/4 e 31/5
- Final do NIS: 6 – pagamentos em 2/5 e 3/6
- Final do NIS: 7 – pagamentos em 3/5 e 4/6
- Final do NIS: 8 – pagamentos em 6/5 e 5/6
- Final do NIS: 9 – pagamentos em 7/5 e 6/6
- Final do NIS: 0 – pagamentos em 8/5 e 7/6
Acima de 1 salário mínimo
- Final do NIS: 1 e 6 – pagamentos em 2/5 e 3/6
- Final do NIS: 2 e 7 – pagamentos em 3/5 e 4/6
- Final do NIS: 3 e 8 – pagamentos em 6/5 e 5/6
- Final do NIS: 4 e 9 – pagamentos em 7/5 e 6/6
- Final do NIS: 5 e 0 – pagamentos em 8/5 e 7/6
*Com informações da Agência Brasil
