Receita detalha regras da taxação das compras internacionais; saiba como irá funcionar

Receita detalha regras da taxação das compras internacionais; saiba como irá funcionar

A diretoria da Receita Federal concedeu uma entrevista coletiva nesta sexta-feira (28) para detalhar como irá funcionar a taxação das compras internacionais O Secretário Especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, afirmou nesta sexta-feira (28) que a taxação das compras internacionais começará em 1ª de agosto para que a Receita e as plataformas tenham tempo para […]

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 Artefato explosivo causa lesões graves em criança de 06 anos em Nanuque

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Segundo informações do boletim de ocorrências da Polícia Militar (PMMG), no último domingo 23 de junho de 2024, a mãe de uma criança de 06 anos de idade acionou uma guarnição policial, e, durante atendimento, informou que naquela data, um indivíduo desconhecido forneceu um instrumento explosivo, normalmente utilizado para comemoração de festividades juninas, e que, […]

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 STF fixa limite de 40 gramas de maconha para diferenciar usuário de traficante

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Parâmetro vai prevalecer até que o Congresso defina novos critérios; abordagens com quantidades menores ainda poderão resultar em enquadramento por tráfico se houver evidências da prática Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se reuniram nesta quarta-feira (26) para debater a quantidade máxima de maconha que um usuário poderá portar e que irá diferenciá-lo de […]

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 STF decide descriminalizar porte de maconha para uso pessoal

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Tema chegou ao Supremo em 2015; ministro Gilmar Mendes é relator; julgamento causou tensão com o Congresso Nacional O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira (25) para descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal no Brasil. Ainda haverá consenso para definir a quantidade permitida. Sessão será retomada nesta quarta-feira (26). Foram 8 […]

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