Deputados e deputadas aprovaram projeto (PL 3124/23) que garante prioridade de atendimento no Sistema Único de Saúde às mães e pais atípicos, como são conhecidas as pessoas que têm filhos ou filhas com deficiência, transtorno ou doença que demande cuidados especiais permanentes.
A proposta também dá a mesma prioridade aos cuidadores e às cuidadoras dessas pessoas. Além disso, transforma em lei o cordão de identificação para pessoas com Transtorno do Espectro Autista.
Este cordão pode ter desenho de um quebra-cabeças ou de um girassol, símbolo mundial para identificar quem tem deficiências ocultas, ou seja, que não são visíveis à primeira vista. De acordo com o projeto, um regulamento específico estabelecerá regras para uso do cordão.
O projeto original, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), criava o programa “Cuidando de Quem Cuida”, voltado principalmente para as mães atípicas. A proposta foi ampliada para abranger também pais e cuidadores pela relatora, deputada Simone Marquetto (MDB-SP), depois de sugestões apresentadas por deputados de diversos partidos.
A proposta foi aprovada de maneira simbólica, por unanimidade, sem votos contrários. O deputado Vicentinho (PT-SP), que tem um neto com Transtorno do Espectro Autista, defendeu uma política de atenção principalmente às mães dessas crianças.
“Este projeto é de extrema importância: cuidar de quem cuida. Este é o nome do programa. Garantir suporte e atendimento prioritário a essas mães no Sistema Único de Saúde. Claro, com as emendas, passou a ser cuidadores, pais e outros mais. Mas a gente sabe que 99% são mães que cuidam.”
O projeto estabelece que as mães e os pais atípicos estarão amparados pela Política Nacional de Cuidados, criada em uma lei aprovada pelo Congresso no ano passado.
Já o atendimento prioritário no SUS vai valer para consultas de rotina, tratamento, exames, medicamentos e até internação.
Para a relatora, Simone Marquetto, o projeto supre uma lacuna nas políticas públicas ao propor suporte integral àquelas pessoas que renunciam às suas vidas profissionais e sociais para se dedicarem aos cuidados dos filhos, o que acarreta sobrecarga física e emocional.
“78% dos pais abandonam as mães de crianças com deficiência antes mesmo dos 5 anos de idade. E as pesquisas demonstram que o nível de estresse dessas mães se equipara ao de soldados em uma situação de guerra. Só quem convive com as mães atípicas sabe disso.”
O projeto que garante prioridade de atendimento no Sistema Único de Saúde às mães e pais atípicos, bem como aos cuidadores de pessoas com deficiência, seguiu para análise do Senado.
Da Rádio Câmara, de Brasília, Antonio Vital
