Especialistas acreditam que consumidor será o mais prejudicado
A partir desta terça-feira, 1º de abril, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) sobre as importações realizadas via comércio eletrônico, como as dos sites AliExpress e Shein, de até US$ 3 mil, ou seja, até cerca de R$ 18 mil, aumentará de 17% para 20%.
A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado no dia 28 de dezembro do ano passado, atendendo a decisão do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) de padronizar o valor em todo o País.
Entretanto, como a decisão de aumentar ou não a alíquota de ICMS depende exclusivamente dos estados, apenas 10 unidades federativas concordaram com o aumento do imposto a partir desta terça (1º). Além de Minas Gerais, também irão praticar o aumento.
Especialistas acreditam que consumidor será o mais prejudicado
Entretanto, na opinião do especialista em Comércio Exterior e diretor de Relações Institucionais da AGL Cargo, empresa de transporte internacional de cargas, Jackson Campos, a medida apenas “troca a importação de mãos” e os prejudicados continuam sendo os consumidores finais: os brasileiros.
Campos explica que ao invés de o consumidor comprar o produto importado nos sites eletrônicos, diretamente do exterior, ele passará a comprar no varejo nacional, porém com preços mais caros. Na avaliação dele, com a nova taxa, a previsão é que um produto tenha acréscimo em média de 5% no valor final.
O especialista ressalta que a medida deve aumentar a venda dos varejistas no Brasil, mas não valoriza o produto nacional. Na visão dele, agora, são os varejistas que importarão, mesmo com as taxas. “Ainda há um vasto caminho para que a produção brasileira seja mais reconhecida e valorizada, e essa medida não é o que vai transformar o setor”, analisa Campos.
Ele acredita que se a intenção da medida fosse realmente tornar o produto nacional competitivo, o imposto deveria ser direcionado para fomentar a indústria nacional de alguma forma. “Seja na questão logística, seja o custo Brasil reduzido ou a infraestrutura em si. E não mais um imposto a ser incorporado nos caixas dos Estados”, afirma.
