Novo ministro da Justiça, empossado por Lula, pontuou que segurança pública será o principal desafio; cerimônia de posse prestigiada por quase todos ministros do STF
Em uma cerimônia recheada de autoridades, incluindo quase todo o time de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski foi oficialmente empossado como o novo ministro da Justiça e Segurança Pública nesta quinta-feira (1), em evento realizado no Palácio do Planalto.
No primeiro discurso como chefe de uma das principais pastas do governo federal, Lewandowski pontuou que terá como principal desafio a segurança pública do país, e que a missão será dar sequência no trabalho feito até então por Flávio Dino, que deixa o governo para ingressar na Corte Suprema ainda neste mês.
“É escusado dizer que o combate à criminalidade e à violência para ter êxito precisa ir além de uma permanente enérgica repressão policial, demandando a execução de políticas públicas que permitam superar esse verdadeiro apartheid social, que continua segregando boa parte da população brasileira”, pontuou.
O novo ministro também citou o desafio de combater a criminalidade organizada no país e para isso, elogiou as soluções encampadas pelo antecessor.
“Para enfrentar eficazmente o crime organizado, que vem se ramificando por todo o país, é preciso aprofundar as alianças com estados e municípios, que constitucionalmente detém a responsabilidade primária pela segurança pública nas respectivas jurisdições. É preciso superar a fragmentação federativa e estabelecer um esforço nacional conjunto para neutralizar as lideranças das organizações criminosas e confiscar os seus ativos, porque elas não podem sobreviver sem recursos para custear seus soldados e suas operações”, justificou.
Participaram da cerimônia de posse, no Palácio do Planalto, governadores, ministros de estado e praticamente todos os ministros do STF, onde Lewandowski atuou por 17 anos antes de se aposentar, no ano passado. Outro destaque no evento foi a grande presença de advogados, que tietaram o novo ministro e fizeram uma longa fila para fotos e apertos de mão ao fim da cerimônia.
Durante a tarde, o ministro participa da cerimônia de transmissão de cargo no Ministério da Justiça, onde deverá anunciar quem serão os integrantes da sua equipe.
Defesa da ‘saidinha’
Ainda no discurso de posse, Ricardo Lewandowski deixou claro seu posicionamento quanto à possibilidade do fim da saída temporária de presos em feriados, conhecida popularmente como “saidinha”.
“Não basta, como querem alguns, exacerbar as penas previstas na legislação criminal, que já se mostram bastante severas, ou promover o encarceramento em massa de delinquentes, mesmo daqueles de menor potencial ofensivo. Também não adianta dificultar a progressão do regime prisional dos detentos – do fechado para o semiaberto e depois para o aberto – que constitui um importante instrumento de ressocialização. Tais medidas, se levadas a efeito, só aumentariam a tensão nos estabelecimentos prisionais e ampliariam o número de recrutados para as organizações criminosas”, pontuou o ministro.
A “saidinha” voltou ao centro do debate após a morte do sargento Roger Dias da Cunha, de 29 anos, em Belo Horizonte. Ele foi baleado no início de janeiro durante uma perseguição a um criminoso que havia deixado a prisão no Natal e que não havia retornado.
A proposta está em discussão no Senado e conta com o apoio do presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
