O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT) anunciou, em entrevista coletiva nesta terça-feira (28), que o preço da gasolina irá subir R$ 0,34 por litro a partir de amanhã. No caso do etanol, o aumento deve ser de R$ 0,02 no litro do combustível. O preço do diesel deve cair em até R$ 0,08, conforme decisão da Petrobras, já que este combustível está desonerado – ou seja, tem isenção de impostos federais – até o fim do ano.
Haddad explicou que a reoneração da gasolina, com a volta da cobrança de impostos federais, terá um impacto de R$ 0,47 no preço do litro. No entanto, como a Petrobras anunciou, nesta terça-feira (28), uma redução de R$ 0,13 a partir de amanhã, esse impacto será um pouco menor no bolso do consumidor: R$ 0,34
A decisão do governo federal de retomar a cobrança de tributos como PIS/Cofins e Cide sobre gasolina e o etanol foi tomada nos últimos dias mas, de acordo com Haddad, o Ministério da Fazenda quis esperar a decisão da Petrobras sobre os preços cobrados para o mês que vem antes de anunciar os novos preços.
Nós queríamos tomar a decisão depois que a Petrobras dissesse qual era o preço para o próximo mês para a gasolina e o diesel. Eu e o ministro Alexandre [Silveira, de Minas e Energia], ponderamos que não faria sentido tomar decisão antes do anúncio da Petrobras”, afirmou.
Diferença de alíquota
Haddad ainda explicou que a emenda constitucional 123 estabelece que a diferença da alíquota de impostos da gasolina e do etanol deve ser de 45 centavos. Portanto, foi esse o patamar adotado pelo ministério.
A emenda constitucional 123 estabelece que o diferencial de alíquota entre gasolina e etanol deveria respeitar as alíquotas vigentes em 15 de maio de 2022. Na época, o PIS/Cofins era de R$ 0,69 e o do etanol, de R$ 0,24 – portanto, uma diferença de R$ 0,45″, afirmou
Dessa forma, como a reoneração da gasolina terá retorno de R$ 0,47 por litro somente com impostos, no caso do etanol, os tributos devem ser de R$ 0,02.
Entenda a volta dos impostos
Uma decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tomada no seu primeiro dia de governo, em 1º de janeiro, estendeu até esta terça-feira (28), uma decisão do governo Bolsonaro de retirar os impostos federais (Pis/Cofins e Cide) da gasolina e do etanol. A medida havia sido tomada pela gestão anterior pouco antes das eleições para provocar uma queda no preço dos combustíveis para os consumidores.
