O ministro Dias Toffoli pediu vista e suspendeu de novo o julgamento do piso da enfermagem no STF
O que aconteceu?
O tema havia voltado a ser julgado no plenário virtual hoje às 0h, mas já recebeu novo pedido de vista. Toffoli tem 90 dias para liberar o julgamento.
Em maio, quem suspendeu o julgamento foi Gilmar Mendes, deixando o caso parado na mão dele por 16 dias. Gilmar devolveu o tema para julgamento na última sexta-feira (9). Ele acompanhou o entendimento do relator, o ministro Luís Roberto Barroso, que liberou através de liminar o pagamento do piso nacional da enfermagem. Barroso tomou a decisão após a aprovação, pelo Congresso, de legislação dando as condições para o pagamento do piso, a partir de uma ajuda financeira da União a entes federados. No caso de profissionais da iniciativa privada, porém, o relator decidiu que os pagamentos poderiam ser negociados coletivamente com sindicatos. Placar está em 2 a 1 pela liberação do pagamento.
O voto divergente foi o de Edson Fachin, que argumentou que a lei aprovada pelo Congresso deve valer para todas as situações, sem restrições.
